Veja as respostas para as dúvidas mais comuns sobre perda ou roubo de passaporte em viagem para fora do Brasil
Se eu for assaltado, podem embarcar usando meu documento?
Pode acontecer. Dois iranianos a bordo do voo 370 da Malaysia Airlines, desparecido desde 8 de março de 2014, estavam usando passaportes roubados, um documento austríaco e outro italiano. Embora os dois constassem na lista da Interpol de passaportes roubados, a migração da Malásia, assim como muitas outras, não checa constantemente essa lista. Segundo a própria Interpol, no ano passado, viajantes embarcaram mais de 1 bilhão de vezes sem que seus passaportes fossem checados no banco de dados. A Polícia Federal afirma que o Brasil faz parte da minoria que consulta o sistema automaticamente no momento da migração e que alimenta a lista diariamente.
E se meu passaporte for do modelo novo, com chip?
O novo passaporte brasileiro, modelo com a capa azul lançado em 2010, é dotado de chip e de diversos outros mecanismos contra falsificação. No entanto, o passaporte austríaco usado por um dos iranianos também possuía a tecnologia biométrica. Isso significa que mesmo os documentos mais modernos estão à mercê das quadrilhas especializadas em fraude e comércio de passaportes.
O que devo fazer se roubarem meu passaporte no exterior?
Se durante uma viagem você tiver o passaporte roubado, dirija-se imediatamente à polícia local e faça um boletim de ocorrência. Depois, acesse o site do Portal Consular, do Itamaraty, preencha o formulário online de solicitação de passaporte e leve-o junto com o BO até o consulado ou embaixada brasileiros no país em que estiver para emitir um novo documento. Se a cidade tiver tanto embaixada quanto consulado brasileiros, caso de Buenos Aires, por exemplo, prefira o consulado. Essas representações geralmente não abrem aos fins de semana ou feriados, o que pode atrasar ainda mais sua viagem. A taxa cobrada para obter um passaporte brasileiro no exterior é o dobro da taxa para emiti-lo aqui, que é de R$ 257,25. O passaporte novo vem zerado, ou seja, todos os vistos que você tiver no documento extraviado se perdem, o que pode atrapalhar se você pretendia continuar a viagem para outros países. O prazo para a emissão costuma variar de sete a dez dias úteis.
E se minha viagem de volta for antes disso? Posso perder meu voo?
Se o voo de retorno ao Brasil estiver marcado para antes do término do prazo do consulado, em alguns países você pode solicitar a emissão de uma Autorização de Retorno ao Brasil, conhecida como ARB. Esse documento, que tem caráter emergencial, fica pronto em até três dias úteis e permite ao seu titular apenas uma viagem direta ao Brasil. Se você quiser continuar a viagem para outros países ou se tiver que fazer escalas ou conexões para retornar ao Brasil, vai precisar esperar o passaporte ficar pronto. Em casos de emergência em que não seja possível acionar o consulado brasileiro do país, vale entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) do Ministério de Relações Exteriores (MRE-Itamaraty) por telefone (61/8197-2284 ou 61/2030-6456) ou email (dac@itamaraty.gov.br).
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